Flashcard FC556470
Quem responde solidariamente pelos débitos de IPVA anteriores à transmissão do veículo?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2025
Quem responde solidariamente pelos débitos de IPVA anteriores à transmissão do veículo?
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Resposta
Soraia responde solidariamente pelos débitos de IPVA relativos aos exercícios de 2022 e 2024.• Adquirente solidário: O adquirente do veículo é responsável solidariamente pelos débitos tributários vinculados ao bem não quitados até a data da transmissão, podendo buscar ressarcimento dos alienantes, mas sendo exigido pela Fazenda estadual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544246
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