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Flashcard FC556488

Qual o percentual adicional acrescido às alíquotas do fumo e do álcool para utilização não combustível?

Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Alíquotas e da Base de Cálculo (arts. 21 a 50 do RICMS/PI), responda:

Qual o percentual adicional acrescido às alíquotas do fumo e do álcool para utilização não combustível?
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Resposta

O acréscimo é de 2,0% sobre as alíquotas desses produtos, destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

A nova alíquota passa a ser a alíquota original mais 2,0%.




Veja como foi cobrado:
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