Flashcard FC559660
Quais produtores de farinha de milho estão dispensados da obrigação de fortificação com ferro e ácido fólico?
Distúrbios Nutricionais
VUNESP · 2022
Quais produtores de farinha de milho estão dispensados da obrigação de fortificação com ferro e ácido fólico?
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Resposta
Estão dispensados os produtores de farinha de milho que se enquadram como agricultor familiar, empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário ou microempreendedor individual.• Agricultor familiar: farinha de milho produzida por agricultor familiar fica dispensada da obrigação de adicionar ferro e ácido fólico.
• Empreendedor familiar rural: produção de farinha de milho por empreendedor familiar rural fica dispensada da obrigação de fortificação com ferro e ácido fólico.
• Empreendimento econômico solidário: farinha de milho produzida por empreendimento econômico solidário fica dispensada da obrigação de adicionar ferro e ácido fólico.
• Microempreendedor individual: produção de farinha de milho por microempreendedor individual fica dispensada da obrigação de fortificação com ferro e ácido fólico.
Veja como foi cobrado:
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