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Flashcard FC560567

Qual o percentual mínimo dos recursos do FNDE que deve ser aplicado na compra direta da agricultura familiar pelo PNAE?

Nutrição na Saúde Pública

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Nutrição, Gastronomia e Engenharia de Alimentos: Nutrição na Saúde Pública, responda:

Qual o percentual mínimo dos recursos do FNDE que deve ser aplicado na compra direta da agricultura familiar pelo PNAE?
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Resposta

Entidades executoras devem aplicar no mínimo 30% dos recursos do FNDE na compra direta de gêneros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

• Percentual: mínimo de 30% dos recursos repassados pelo FNDE destinados à aquisição direta de gêneros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
• Modalidade: compras por dispensa de licitação mediante Chamada Pública que seleciona fornecedores locais capazes de atender ao PNAE.
• Comprovação: exigência de documentação e registro das aquisições conforme a normativa do PNAE.





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