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Flashcard FC56528

Quando podem os partidos em coligação atuar isoladamente no processo eleitoral?

Das Eleições

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE), responda:

Quando podem os partidos em coligação atuar isoladamente no processo eleitoral?
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Resposta

Podem atuar isoladamente apenas para questionar a validade da própria coligação, e somente no período entre a data da convenção e o termo final do prazo para impugnação do registro de candidatos.

• Finalidade: questionar a validade da própria coligação.
• Período: entre a data da convenção e o termo final do prazo para impugnação do registro de candidatos.





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