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Flashcard FC56681

Qual o período mínimo de permanência exigido dos partidos que ingressam em uma federação?

Das Eleições

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE), responda:

Qual o período mínimo de permanência exigido dos partidos que ingressam em uma federação?
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Resposta

Os partidos que ingressam na federação devem permanecer filiados por, no mínimo, 4 anos, contados da data do respectivo ingresso.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56604

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