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Flashcards para concursos de Direito Eleitoral

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56091 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta (arts. 36 a 58 A da 9.504), responda: As emissoras de rádio e televisão podem transmitir prévias partidárias ao vivo?

FGV · 2024

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FC56092 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Prestação de Contas da Campanha Eleitoral (arts. 28 a 32 da 9.504), responda: Qual a consequência da não apresentação das contas eleitorais para a diplomação do candidato eleito?

FGV · 2024

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FC56528 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE), responda: Quando podem os partidos em coligação atuar isoladamente no processo eleitoral?

FGV · 2023

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FC56529 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Convenções para Escolha de Candidatos (art. 7º a 9º da 9.504), responda: Qual é a autonomia dos partidos na escolha de seus candidatos?

FGV · 2023

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FC56681 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE), responda: Qual o período mínimo de permanência exigido dos partidos que ingressam em uma federação?

FGV · 2023

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FC56682 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Financiamento da Campanha Eleitoral (arts. 16 C a 27 da 9.504), responda: Os honorários advocatícios pagos durante a campanha eleitoral são gastos eleitorais e entram no limite de gastos de campanh

FGV · 2023

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FC64779 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Financiamento da Campanha Eleitoral (arts. 16 C a 27 da 9.504), responda: Quem são os destinatários dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e como deve ocorrer sua distribuição?

FGV · 2024

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FC64780 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), responda: Pode-se impugnar inelegibilidade por meio de recurso contra a expedição de diploma após a diplomação?

FGV · 2024

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FC582509 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Direitos Políticos, responda: Que procedimento é exigido para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios?

VUNESP · 2023

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FC582510 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Direitos Políticos, responda: Quais requisitos são exigidos para a incorporação, subdivisão ou desmembramento de Estados?

VUNESP · 2024

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FC582511 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Direitos Políticos, responda: Quais são os requisitos para a criação de novos estados ou territórios federais?

VUNESP · 2023

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FC582512 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral, responda: A partir de que idade o alistamento eleitoral é facultativo e qual sua limitação principal?

VUNESP · 2024

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FC582513 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quais são os efeitos da fraude de gênero reconhecida em investigação eleitoral?

VUNESP · 2024

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FC582514 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: A transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e agentes penitenciários durante o período eleitoral configura conduta vedada?

VUNESP · 2024

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FC582515 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quais os limites da propaganda eleitoral paga na imprensa escrita?

Instituto AOCP · 2024

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FC582516 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: É permitida a divulgação em rádio ou TV de programa apresentado ou comentado por pessoa que figure como pré-candidata a partir de 30 de junho do ano eleitoral?

FGV · 2024

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FC582517 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Qual é o prazo de vedação à divulgação de pesquisas antes do pleito e essa vedação permanece eficaz?

Instituto AOCP · 2024

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FC582518 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: É permitida a hospedagem de link para sítio de candidato em página oficial da administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582519 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: A cessão de bens públicos para sediar convenções partidárias é permitida?

VUNESP · 2024

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FC582520 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: O candidato beneficiário pode ser multado por conduta vedada praticada por agentes públicos mesmo sem seu conhecimento?

FGV · 2024

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FC582521 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quando é vedado ao agente público usar materiais ou serviços públicos em campanha?

Instituto AOCP · 2024

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FC582522 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: A manutenção de publicidade institucional durante os três meses que antecedem o pleito configura conduta vedada e gera responsabilização do agente público?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582523 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: O uso de transporte oficial pelo chefe do Executivo federal em campanha de reeleição é permitido?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582524 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quais sanções podem ser aplicadas por conduta vedada de agente público em eleições?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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