FC582509 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Direitos Políticos, responda: Que procedimento é exigido para criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Eleitoral para VUNESP
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FC582510 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Direitos Políticos, responda: Quais requisitos são exigidos para a incorporação, subdivisão ou desmembramento de Estados?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Direitos Políticos, responda: Quais são os requisitos para a criação de novos estados ou territórios federais?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral, responda: A partir de que idade o alistamento eleitoral é facultativo e qual sua limitação principal?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quais são os efeitos da fraude de gênero reconhecida em investigação eleitoral?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: A transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e agentes penitenciários durante o período eleitoral configura conduta vedada?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: A cessão de bens públicos para sediar convenções partidárias é permitida?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Que requisito formal devem ter os partidos para integrar uma federação?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: O partido pode exigir prazo estatutário de filiação superior a seis meses e alterá-lo no ano da eleição?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582533 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: O que ocorre com cargos distribuídos por proporcionalidade partidária quando um parlamentar deixa o partido pelo qual foi
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582534 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Quando a desfiliação partidária configura justa causa para não acarretar perda do mandato?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582535 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Quais os limites percentuais do Fundo Partidário para pagamento de pessoal por órgão?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582536 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: A reprovação das contas partidárias impede o partido de concorrer nas eleições?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582537 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: A desaprovação da prestação de contas impede, por si só, a participação do partido em eleições?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582538 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Como devem ser comprovadas e quem pode ser beneficiado por passagens aéreas pagas com recursos partidários?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582539 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Que direito e que obrigação tem partido com estatuto registrado ao usar instalações públicas para reuniões ou convenções?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582540 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Quais os requisitos básicos para candidatar-se a deputado federal, estadual ou distrital?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582541 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Quando a inelegibilidade reflexa de cônjuge e parentes do chefe do Executivo é afastada?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582543 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Quem é inelegível para qualquer cargo por ilícitos eleitorais?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582544 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Qual é a idade mínima para ser senador e quando deve ser completada?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582547 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Ações Específicas, responda: Qual é o juízo competente para processar representação por abuso do poder econômico em eleição municipal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582548 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Qual é o entendimento sumulado pelo TSE sobre perda de mandato por desfiliação partidária?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC582549 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Qual o regime de responsabilidade aplicável às condutas vedadas de agentes públicos em campanha e o que ele dispensa?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582550 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: O que caracteriza a fraude à cota de gênero prevista na Súmula 73?
VUNESP · 2024
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