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Flashcards para concursos de Direito Eleitoral para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582552 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Em que hipóteses cabe recurso ordinário ao TSE contra acórdão do TRE?

VUNESP · 2024

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FC582554 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Outras Questões e Questões Mescladas de Direito Eleitoral, responda: Qual a natureza e o regime de prescrição da multa eleitoral, e quando os sócios podem ser responsabilizados?

VUNESP · 2024

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FC606868 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Como são distribuídas as sobras de vagas no sistema proporcional?

VUNESP · 2025

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FC606869 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quais são os efeitos imediatos do reconhecimento de fraude à cota de gênero?

VUNESP · 2025

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FC606879 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Qual o prazo mínimo de permanência em federação partidária e as sanções pela desfiliação antecipada?

VUNESP · 2025

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FC606902 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Quando o eleitor pode solicitar transferência imediata sem aguardar os prazos de um ano ou três meses?

VUNESP · 2025

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FC606903 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Quando um partido é impedido de recorrer da decisão que deferiu o registro de candidatura?

VUNESP · 2025

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FC606904 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Em que situação atos de terceiros configuram captação ilícita de sufrágio?

VUNESP · 2025

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FC606905 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: A destituição do mandato do conselheiro tutelar pode gerar inelegibilidade eleitoral?

VUNESP · 2025

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FC606906 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Quem deve figurar no polo passivo no recurso contra a expedição de diploma?

VUNESP · 2025

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FC606914 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Que direito têm os partidos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral quanto ao uso de escolas públicas e casas legislativas para reuniões e convenções.

VUNESP · 2025

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FC606915 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Sem classificação, responda: Qual a consequência jurídica da fraude à cota de gênero e quem é responsabilizado?

VUNESP · 2025

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