Flashcard FC582513
Quais são os efeitos da fraude de gênero reconhecida em investigação eleitoral?
Das Eleições
VUNESP · 2024
Quais são os efeitos da fraude de gênero reconhecida em investigação eleitoral?
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Resposta
Quando reconhecida a fraude de gênero em investigação eleitoral, cassam-se os diplomas ou mandatos das candidaturas vinculadas ao demonstrativo partidário, anulam-se os registros correspondentes e procede-se à retotalização dos votos para recomputar os quocientes eleitorais e partidários.
• Cassação de diplomas: cassam-se diplomas ou mandatos de todas as candidaturas vinculadas ao mesmo demonstrativo partidário, sem necessidade de prova de participação, ciência ou anuência.
• Anulação e retotalização: anula-se o demonstrativo partidário e os registros a ele vinculados, tornando nulos os diplomas e impondo a retotalização dos votos para recomputar quocientes eleitorais e partidários.
• Nova eleição: se a anulação atingir mais de 50% dos votos da eleição proporcional pode haver convocação de novas eleições.
Veja como foi cobrado:
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