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Flashcards para concursos de Direito Eleitoral

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582525 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Qual a vedação, a consequência e a exceção da exoneração ex officio de servidor público no período eleitoral?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582526 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Qual é a vedação aplicada a candidatos quanto ao comparecimento em inaugurações de obras públicas antes do pleito?

FGV · 2022

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FC582527 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: O que devem promover os dirigentes nacionais após a constituição e designação de um partido político?

Instituto AOCP · 2024

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FC582528 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Que requisito formal devem ter os partidos para integrar uma federação?

VUNESP · 2024

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FC582529 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Qual a natureza e os efeitos de uma federação partidária após seu registro?

Instituto AOCP · 2024

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FC582530 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: O partido pode exigir prazo estatutário de filiação superior a seis meses e alterá-lo no ano da eleição?

VUNESP · 2024

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FC582531 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: O partido pode exigir no estatuto prazo de filiação superior ao previsto em lei?

FGV · 2024

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FC582532 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Quem pode filiar-se a um partido político?

Instituto AOCP · 2024

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FC582533 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: O que ocorre com cargos distribuídos por proporcionalidade partidária quando um parlamentar deixa o partido pelo qual foi

VUNESP · 2023

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FC582534 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Quando a desfiliação partidária configura justa causa para não acarretar perda do mandato?

VUNESP · 2023

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FC582535 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Quais os limites percentuais do Fundo Partidário para pagamento de pessoal por órgão?

VUNESP · 2024

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FC582536 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: A reprovação das contas partidárias impede o partido de concorrer nas eleições?

VUNESP · 2024

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FC582537 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: A desaprovação da prestação de contas impede, por si só, a participação do partido em eleições?

VUNESP · 2023

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FC582538 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Como devem ser comprovadas e quem pode ser beneficiado por passagens aéreas pagas com recursos partidários?

VUNESP · 2024

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FC582539 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Que direito e que obrigação tem partido com estatuto registrado ao usar instalações públicas para reuniões ou convenções?

VUNESP · 2024

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FC582540 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Quais os requisitos básicos para candidatar-se a deputado federal, estadual ou distrital?

VUNESP · 2024

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FC582541 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Quando a inelegibilidade reflexa de cônjuge e parentes do chefe do Executivo é afastada?

VUNESP · 2024

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FC582542 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Em que hipótese a aposentadoria voluntária de magistrado ou membro do Ministério Público gera inelegibi

FGV · 2024

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FC582543 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Quem é inelegível para qualquer cargo por ilícitos eleitorais?

VUNESP · 2024

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FC582544 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: Qual é a idade mínima para ser senador e quando deve ser completada?

VUNESP · 2024

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FC582545 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Ações Específicas, responda: Qual o prazo de desincompatibilização exigido para autoridade policial em exercício no município que concorre ao cargo de prefeito?

FGV · 2022

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FC582546 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Ações Específicas, responda: Qual ação deve ser ajuizada para contestar registro de candidatura em razão de falta de desincompatibilização de servidor público?

FGV · 2022

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FC582547 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Ações Específicas, responda: Qual é o juízo competente para processar representação por abuso do poder econômico em eleição municipal?

VUNESP · 2024

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FC582548 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Qual é o entendimento sumulado pelo TSE sobre perda de mandato por desfiliação partidária?

VUNESP · 2023

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