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Flashcards para concursos de Direito Eleitoral

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582549 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Qual o regime de responsabilidade aplicável às condutas vedadas de agentes públicos em campanha e o que ele dispensa?

VUNESP · 2024

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FC582550 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: O que caracteriza a fraude à cota de gênero prevista na Súmula 73?

VUNESP · 2024

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FC582551 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: O que exige a configuração do abuso de poder por propaganda eleitoral irregular?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582552 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Em que hipóteses cabe recurso ordinário ao TSE contra acórdão do TRE?

VUNESP · 2024

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FC582553 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Aplica-se a perda do mandato por desfiliação partidária aos eleitos pelo sistema majoritário?

Instituto AOCP · 2024

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FC582554 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Outras Questões e Questões Mescladas de Direito Eleitoral, responda: Qual a natureza e o regime de prescrição da multa eleitoral, e quando os sócios podem ser responsabilizados?

VUNESP · 2024

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FC582555 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Outras Questões e Questões Mescladas de Direito Eleitoral, responda: Qual é a pena para violar ou tentar violar o sigilo do voto?

Instituto AOCP · 2024

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FC606868 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Como são distribuídas as sobras de vagas no sistema proporcional?

VUNESP · 2025

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FC606869 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quais são os efeitos imediatos do reconhecimento de fraude à cota de gênero?

VUNESP · 2025

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FC606870 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: O indeferimento do DRAP impede o registro de candidatura vinculada ao partido mesmo que o candidato esteja pessoalmente regular?

FGV · 2025

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FC606871 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Qual a medida judicial adequada e qual o prazo para impugnar mandato por fraude à cota de gênero?

FGV · 2025

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FC606872 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: É possível registrar candidatura avulsa no Brasil?

Instituto AOCP · 2025

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FC606873 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Qual o destino legal de doações eleitorais provenientes de pessoa jurídica vedada?

FGV · 2025

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FC606874 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: O que ocorre quando uma nota fiscal indica despesa não informada na prestação de contas e a nota não foi cancelada, sendo apresentada apenas declaração do fornecedor?

FGV · 2025

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FC606875 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: A desaprovação das contas de campanha acarreta perda automática do mandato do eleito?

FGV · 2025

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FC606876 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: O que a lei permite sobre menção a pré-candidatos, colocação de bandeiras em vias públicas e atividades no dia anterior à eleição?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC606877 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quando a menção à pretensa candidatura e a exaltação de qualidades pessoais não configuram propaganda eleitoral antecipada?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606878 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quando a divulgação de posicionamento pessoal e o enaltecimento de qualidades constituem propaganda eleitoral antecipada?

FGV · 2025

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FC606879 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Qual o prazo mínimo de permanência em federação partidária e as sanções pela desfiliação antecipada?

VUNESP · 2025

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FC606880 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: O que é federação partidária e quais são suas principais características?

FGV · 2025

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FC606881 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Quando é admissível negar ou cassar o registro de um partido político por objetivos antidemocráticos?

Instituto AOCP · 2025

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FC606882 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Partidos políticos podem receber doações de pessoas jurídicas ou de entidades de classe?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC606883 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: O Ministério Público pode substituir o cidadão para ajuizar ação popular?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC606884 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90), responda: O que é necessário para a inelegibilidade decorrente de condenação por improbidade administrativa?

FGV · 2025

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