FC582515 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quais os limites da propaganda eleitoral paga na imprensa escrita?
Instituto AOCP · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Eleitoral para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC582517 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Qual é o prazo de vedação à divulgação de pesquisas antes do pleito e essa vedação permanece eficaz?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: Quando é vedado ao agente público usar materiais ou serviços públicos em campanha?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: O que devem promover os dirigentes nacionais após a constituição e designação de um partido político?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Qual a natureza e os efeitos de uma federação partidária após seu registro?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Quem pode filiar-se a um partido político?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC582553 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral, responda: Aplica-se a perda do mandato por desfiliação partidária aos eleitos pelo sistema majoritário?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Outras Questões e Questões Mescladas de Direito Eleitoral, responda: Qual é a pena para violar ou tentar violar o sigilo do voto?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC606872 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: É possível registrar candidatura avulsa no Brasil?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC606881 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Quando é admissível negar ou cassar o registro de um partido político por objetivos antidemocráticos?
Instituto AOCP · 2025
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