Flashcard FC581000
Qual a natureza jurídica, respectivamente, de uma autoridade monetária federal, de uma instituição financeira estatal com capital integralmente público, de um órgão ambiental feder
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a natureza jurídica, respectivamente, de uma autoridade monetária federal, de uma instituição financeira estatal com capital integralmente público, de um órgão ambiental federal, de uma universidade federal e de um banco sob controle estatal?
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Resposta
São, respectivamente, autarquia, empresa pública, autarquia, autarquia e sociedade de economia mista.
• Autarquia: pessoa jurídica de direito público criada por lei para desempenhar atividade típica do Estado, com autonomia administrativa e regime jurídico público.
• Empresa pública: pessoa jurídica de direito privado com capital integralmente público, destinada a prestar serviços ou explorar atividades econômicas.
• Sociedade de economia mista: pessoa jurídica de direito privado na forma de sociedade anônima com capital público e privado e controle majoritário estatal.
Veja como foi cobrado:
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