Flashcard FC581010
Quais entidades são expressamente vedadas de qualificar-se como OSCIP?
Organização Administrativa
FGV · 2025
Quais entidades são expressamente vedadas de qualificar-se como OSCIP?
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Resposta
Associações de classe, cooperativas e instituições religiosas não podem ser qualificadas como OSCIP e, consequentemente, não podem celebrar o Termo de Parceria com o Poder Público na condição de OSCIP.• Associações de classe: estão expressamente listadas entre as hipóteses que não são passíveis de qualificação como OSCIP.
• Cooperativas: estão expressamente listadas entre as hipóteses que não são passíveis de qualificação como OSCIP.
• Instituições religiosas: estão expressamente listadas entre as hipóteses que não são passíveis de qualificação como OSCIP.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/577978
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