Flashcard FC581029
O que caracteriza serviços públicos econômicos?
Serviços Públicos
VUNESP · 2024
O que caracteriza serviços públicos econômicos?
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Resposta
Serviços públicos econômicos são prestados para satisfazer necessidades coletivas mediante cobrança ao usuário, possibilitando exploração privada sob controle e regulação estatais.• Cobrança tarifária: são prestados mediante remuneração do usuário, normalmente por tarifa.
• Atuação privada: podem ser explorados por particulares sob controle estatal.
• Monopólio natural: envolvem infraestrutura de grande porte e tendência a monopólio natural que dificulta competição.
• Delegação: a prestação costuma ser delegada por concessão ou permissão pela administração pública.
• Regulação e fiscalização: permanecem sujeitas a rígida regulação e fiscalização estatais.
Veja como foi cobrado:
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