Flashcard FC581039
Em parceria público-privada, o parceiro privado deve assumir integralmente todos os riscos sem ônus ao poder público?
Serviços Públicos
FGV · 2025
Em parceria público-privada, o parceiro privado deve assumir integralmente todos os riscos sem ônus ao poder público?
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Resposta
Não, não há previsão de que o parceiro privado assuma integralmente todos os riscos sem qualquer ônus ao poder público.
• Repartição de riscos: os riscos devem ser compartilhados entre as partes de forma objetiva.
• Mecanismos de reequilíbrio: os contratos devem prever cláusulas de alocação e de reequilíbrio para casos de caso fortuito, força maior e álea econômica extraordinária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578007
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em