Flashcard FC581042
O que deve prever o contrato de parceria público-privada quanto aos ganhos econômicos decorrentes da redução do risco de crédito do parceiro privado?
Serviços Públicos
FGV · 2024
O que deve prever o contrato de parceria público-privada quanto aos ganhos econômicos decorrentes da redução do risco de crédito do parceiro privado?
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Resposta
O contrato deve prever o compartilhamento com a Administração dos ganhos econômicos efetivos obtidos pelo parceiro privado em razão da redução do risco de crédito dos financiamentos que ele utiliza.• Definição do ganho: critérios claros para identificar o que constitui ganho econômico efetivo decorrente da redução do custo do crédito.
• Mecanismo de cálculo: métodos e fórmulas para apurar o valor dos ganhos econômicos efetivos.
• Momento de realização: indicação dos eventos que configuram a concretização do ganho, como refinanciamento ou redução de spread.
• Regra de distribuição: critério para partilha entre as partes.
• Transparência: procedimentos que garantam transparência e evitem enriquecimento indevido do parceiro privado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578010
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