Flashcard FC581045
Quais atribuições têm ministérios e agências reguladoras em parcerias público-privadas?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais atribuições têm ministérios e agências reguladoras em parcerias público-privadas?
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Resposta
Os ministérios e agências reguladoras, em suas áreas de competência, devem submeter o edital ao órgão gestor, proceder à licitação e acompanhar e fiscalizar os contratos de parceria público-privada.
• Submeter edital: submeter o edital de licitação ao órgão gestor.
• Proceder à licitação: proceder à licitação.
• Acompanhar e fiscalizar: acompanhar e fiscalizar os contratos de parceria público-privada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578013
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