Flashcard FC581047
Qual a condição para a participação da União em consórcios públicos e que regra se aplica aos consórcios na área da saúde?
Serviços Públicos
FGV · 2025
Qual a condição para a participação da União em consórcios públicos e que regra se aplica aos consórcios na área da saúde?
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Resposta
A União só participa de consórcios públicos quando todos os Estados cujos territórios contenham os municípios consorciados também integram o consórcio, e os consórcios na área da saúde devem obedecer às normas do SUS.
• Participação da União: A União só integra consórcios quando todos os Estados cujos territórios contenham os municípios consorciados também são parte do consórcio.
• Consórcios de saúde: Devem obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578015
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em