Flashcard FC581049
Qual instrumento anual vincula os repasses dos entes consorciados às dotações orçamentárias?
Serviços Públicos
FCC · 2025
Qual instrumento anual vincula os repasses dos entes consorciados às dotações orçamentárias?
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Resposta
O instrumento anual é o contrato de rateio, que deve ser formalizado em cada exercício financeiro e vinculado às dotações orçamentárias de cada integrante do consórcio público.Contrato de rateio: formalizado a cada exercício financeiro e condicionado às dotações orçamentárias dos entes consorciados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578017
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em