Flashcard FC581059
Como se diferencia o termo de fomento do termo de colaboração quanto à origem da proposta?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como se diferencia o termo de fomento do termo de colaboração quanto à origem da proposta?
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Resposta
O termo de fomento é adotado quando o plano de trabalho é proposto pelas organizações da sociedade civil, enquanto o termo de colaboração é empregado quando a proposta parte da administração pública.
• Termo de fomento: instrumento adotado quando o plano de trabalho é proposto pelas organizações da sociedade civil e prevê transferência de recursos financeiros da administração pública para a execução das ações.
• Termo de colaboração: instrumento empregado quando a proposta parte da administração pública e também envolve transferência de recursos financeiros para a consecução das atividades previstas.
• Requisitos comuns: ambos destinam-se a finalidades de interesse público e recíproco e exigem plano de trabalho com metas, indicadores, orçamento e prestação de contas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578027
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