Flashcard FC581065
Qual é o instrumento que formaliza parcerias propostas por organizações da sociedade civil com transferência de recursos financeiros?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é o instrumento que formaliza parcerias propostas por organizações da sociedade civil com transferência de recursos financeiros?
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Resposta
O instrumento é o termo de fomento.
• Finalidade: execução de projeto ou atividade previamente definida em plano de trabalho para consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
• Seleção: em regra exige chamamento público para garantir isonomia, publicidade e julgamento objetivo.
• Controles: exige plano de trabalho, cronograma, metas e prestação de contas para assegurar a adequada aplicação dos recursos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578033
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