Flashcard FC581090
Qual a diferença entre efetividade e estabilidade no serviço público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a diferença entre efetividade e estabilidade no serviço público?
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Resposta
Efetividade refere-se à natureza do cargo, enquanto estabilidade é a garantia de permanência do servidor adquirida após o cumprimento de requisitos legais.
• Efetividade: o cargo é tido como de provimento efetivo desde a nomeação decorrente de concurso, referindo-se à natureza do cargo.
• Estabilidade: garantia de permanência do servidor adquirida pelo decurso do tempo e pelo cumprimento de exigências previstas em lei, como o estágio probatório e eventual avaliação especial de desempenho.
• Recondução: mantida a estabilidade, o servidor é reconduzido ao cargo anterior em caso de reprovação em novo estágio probatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578058
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