Flashcard FC581098
O que é vacância e quais são suas causas?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que é vacância e quais são suas causas?
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Resposta
Vacância é a situação em que o cargo fica desocupado, tornando-se disponível para novo provimento.
• Exoneração: saída por ato administrativo que desocupa o cargo e o torna disponível para novo provimento.
• Demissão: sanção disciplinar que desocupa o cargo e o torna disponível para novo provimento.
• Promoção: quando o servidor sobe de padrão ou classe, liberando o cargo anterior.
• Readaptação: aplicada por alteração de capacidade funcional que implique mudança de cargo.
• Aposentadoria: saída do serviço que desocupa o cargo e o torna disponível para novo provimento.
• Posse em outro cargo: assunção de cargo cujas atribuições impedem acumulação, desocupando o anterior.
• Falecimento: morte do ocupante que desocupa o cargo e o torna disponível para novo provimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578066
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