Flashcard FC581101
Qual a natureza e a finalidade da sindicância em matéria disciplinar?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a natureza e a finalidade da sindicância em matéria disciplinar?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A sindicância é um procedimento administrativo de caráter preliminar destinado a apurar fatos e a produzir elementos de prova sobre possível infração funcional.
• Natureza: procedimento administrativo preliminar para apurar fatos e obter elementos de prova sobre possível infração funcional.
• Finalidade: investigação sumaríssima quando não há provas suficientes para instauração imediata de processo disciplinar.
• Desfechos: arquivamento se não houver indícios mínimos, ou subsídio à instauração do processo se surgirem provas robustas.
• Papel: instrumento de triagem que evita abertura prematura de procedimentos formais e permite aprofundar investigações, preservando ampla defesa e contraditório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578069
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em