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Flashcard FC581145

Como deve ser composta a comissão que conduz o diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Como deve ser composta a comissão que conduz o diálogo competitivo?
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Resposta

A comissão deve ser composta por pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.

• Composição mínima: composta por pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração.
• Assessoramento técnico: permitida a contratação de profissionais para agregar expertise sem substituir a titularidade nem a responsabilidade dos membros públicos.





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