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Flashcard FC581148

Qual critério deve ser utilizado exclusivamente em contratos de eficiência?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual critério deve ser utilizado exclusivamente em contratos de eficiência?
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Resposta

O critério é o maior retorno econômico, aplicável exclusivamente a contratos de eficiência.


• Objetivo: selecionar a proposta que proporcione a maior economia para a Administração ao longo da execução contratual, considerando ganhos de desempenho, redução de custos ou otimização de recursos.
• Remuneração: estabelecida em percentual proporcional à economia efetivamente obtida, vinculando o pagamento ao resultado alcançado.
• Natureza: julgamento orientado por resultados e não apenas por preços imediatos, sendo previsto exclusivamente para contratos de eficiência.





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