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Flashcard FC581150

Quando é possível substituir o profissional indicado para pontuação técnico‑profissional após o início da execução?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quando é possível substituir o profissional indicado para pontuação técnico‑profissional após o início da execução?
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Resposta

O profissional indicado só pode ser substituído se houver reposição por profissional de experiência equivalente ou superior e aprovação da Administração.


• Participação direta: A pontuação por capacitação técnico‑profissional pressupõe participação direta e pessoal do profissional indicado.
• Substituição autorizada: A empresa pode desligar o profissional desde que substitua por alguém de experiência equivalente ou superior e obtenha aprovação da Administração.





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