Flashcard FC581154
Quando é dispensável a licitação para contratar profissionais para compor comissão de avaliação de critérios de técnica?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando é dispensável a licitação para contratar profissionais para compor comissão de avaliação de critérios de técnica?
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Resposta
A licitação é dispensável quando se tratar de profissional de notória especialização.
• Motivação formal: deve demonstrar a notória especialização do profissional escolhido.
• Comprovação: por currículo, publicações ou atuação reconhecida do profissional.
• Princípios administrativos: observância é exigida na contratação direta.
• Justificativa de preço: deve comprovar compatibilidade com os valores praticados.
Veja como foi cobrado:
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