Flashcard FC581157
Quando é inexigível a contratação de profissional do setor artístico?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
VUNESP · 2024
Quando é inexigível a contratação de profissional do setor artístico?
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Resposta
É inexigível quando o profissional artístico é consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, podendo a contratação ser feita diretamente ou por meio de empresário exclusivo.• Intermediação: contratação direta ou por meio de empresário exclusivo.
• Consagração: reconhecimento pela crítica especializada ou pela opinião pública que inviabiliza a competição por atributos intangíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578125
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