Flashcard FC581165
Quais instrumentos servem para seleção prévia de habilitados, para chamamento de projetos inovadores e para propiciar contratações paralelas?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FCC · 2025
Quais instrumentos servem para seleção prévia de habilitados, para chamamento de projetos inovadores e para propiciar contratações paralelas?
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Resposta
Os instrumentos são pré-qualificação, manifestação de interesse e credenciamento.
• Pré-qualificação: A pré-qualificação é procedimento seletivo, convocado por edital, destinado a analisar previamente condições de habilitação de interessados ou do objeto, permitindo que apenas quem atenda requisitos participe de licitações futuras.
• Manifestação de interesse: A manifestação de interesse inicia-se por edital de chamamento público e permite à Administração solicitar à iniciativa privada estudos, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que atendam questões de relevância pública.
• Credenciamento: O credenciamento é processo administrativo de chamamento para que interessados se credenciem e possam ser convocados em contratações paralelas e não excludentes, inclusive com seleção a critério de terceiros quando previsto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578133
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