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Flashcard FC581167

Quais instrumentos auxiliares são cabíveis para aquisições rotineiras e previsíveis; para chamamento público de prestação paralela não excludente; e para avaliação que exige fornec

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Quais instrumentos auxiliares são cabíveis para aquisições rotineiras e previsíveis; para chamamento público de prestação paralela não excludente; e para avaliação que exige fornecedor previamente cadastrado?
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Resposta

Os procedimentos auxiliares cabíveis são o Sistema de Registro de Preços, o Credenciamento e o Registro Cadastral Unificado.


• Sistema de Registro de Preços: indicado para aquisições rotineiras e previsíveis, com necessidade de contratações futuras por preços registrados e para compras contínuas e padronizadas.
• Credenciamento: adequado para chamamento público de prestação paralela e não excludente, com seleção a critério do usuário e útil em mercados fluidos.
• Registro Cadastral Unificado: aplicado quando a avaliação exige que o fornecedor esteja previamente cadastrado no sistema nacional (PNCP).





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