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Flashcard FC581186

Qual a vedação sobre adesão a atas de registro de preços e quais são os modos de disputa no pregão eletrônico?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a vedação sobre adesão a atas de registro de preços e quais são os modos de disputa no pregão eletrônico?
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Resposta

É vedado que o mesmo órgão ou entidade participe de mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto durante a validade da ata, salvo quando a ata anterior tiver registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no edital; e os modos de disputa no pregão eletrônico são aberto, aberto e fechado, e fechado e aberto.

• Registro de preços: É vedada a participação do mesmo órgão ou entidade em mais de uma ata com o mesmo objeto durante a validade da ata, salvo se a ata anterior tiver registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no edital.
• Modos do pregão: Aberto, aberto e fechado, e fechado e aberto, correspondendo respectivamente a lances públicos sucessivos, lances públicos com lance final fechado, e fase inicial fechada para pré-classificação seguida de disputa aberta.





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