Flashcard FC581190
Quais princípios devem ser observados na execução do Programa de Parcerias de Investimentos?
Legislação Esparsa sobre Licitações
FGV · 2024
Quais princípios devem ser observados na execução do Programa de Parcerias de Investimentos?
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Resposta
Devem ser observados os princípios da legalidade, da qualidade, da eficiência e da transparência.
• Legalidade: a atuação estatal precisa estar estritamente vinculada ao ordenamento jurídico, garantindo segurança jurídica aos contratos e procedimentos.
• Qualidade: os projetos e parcerias devem visar resultados adequados e promover infraestrutura com desempenho adequado.
• Eficiência: uso responsável dos recursos públicos, buscando adequada relação custo-benefício.
• Transparência: informação acessível e procedimentos claros para controle social, concorrência justa e atração de investidores privados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/578158
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em