Flashcard FC583694
Quais competências disciplinares cabem à chefia da carreira?
AGU e PFN
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais competências disciplinares cabem à chefia da carreira?
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Resposta
A chefia da carreira pode instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares, conduzir a instrução e julgar esses procedimentos, e aplicar penalidades quando comprovada a infração funcional.
• Instaurar sindicância: iniciar investigação preliminar para apurar condutas funcionais.
• Julgar processos: conduzir a instrução, garantir o contraditório e decidir sobre a existência de infração funcional.
• Aplicar penalidades: impor sanções previstas em lei quando demonstrada a responsabilidade.
Veja como foi cobrado:
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