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Flashcards para concursos de Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC351557 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Qual órgão da Procuradoria‑Geral concentra atuação técnica e contenciosa em áreas temáticas específicas

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC351558 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Quais prerrogativas relativas a arma e honorários são previstas aos procuradores e como se condicionam?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC583692 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): AGU e PFN, responda: Qual o efeito do parecer aprovado pela Consultoria Jurídica e sua relação com a competência do Advogado-Geral da União?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583693 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): AGU e PFN, responda: Quais prerrogativas da AGU garantem depoimento ajustado e tratamento protocolar igual ao dos magistrados?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583694 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): AGU e PFN, responda: Quais competências disciplinares cabem à chefia da carreira?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583695 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): AGU e PFN, responda: Qual o prazo padrão para manifestação na sentença arbitral e quem atesta sua força executória quando a administração pública federal

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583696 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): AGU e PFN, responda: Qual é a condição prévia, segundo a Lei n.º 13.019/2014, para a formalização do termo de colaboração?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583697 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): AGU e PFN, responda: O que é melhoria regulatória como princípio da governança pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583698 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Quais as características essenciais da atuação das CPRACs quanto à submissão, celebração de acordos e s

FCC · 2022

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FC583699 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Um militar na ativa pode tomar posse em cargo público civil de provimento permanente sem ser transferid

FCC · 2022

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FC583700 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Qual requisito mínimo das parcelas em planos de amortização de NJP?

FCC · 2024

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FC583701 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Qual o objeto e os limites do negócio jurídico processual autorizados pela regulamentação interna?

FCC · 2024

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FC583702 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Quais são as competências do Advogado-Geral do Estado quanto à prescrição, constituição e cobrança do c

FGV · 2022

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FC583703 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Qual o efeito das súmulas de jurisprudência administrativa editadas pelo conselho superior da procurado

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583704 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Qual é a função do núcleo especial da procuradoria-geral estadual junto aos tribunais superiores?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583705 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Como deve ser classificado quanto à recuperabilidade um crédito tributário de pessoa física com prova d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583706 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Qual providência deve tomar a autoridade fiscalizadora ao constatar infração disciplinar?

FGV · 2022

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FC583707 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: O que ocorre quando um advogado autárquico opta pelo regime de dedicação exclusiva?

FGV · 2022

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FC583708 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Quais são os efeitos do afastamento por nomeação para cargo executivo e do estágio probatório de dois a

FCC · 2025

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FC583709 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Municipais, responda: Qual unidade da Procuradoria Geral é competente para emitir parecer sobre matéria jurídica de interess

VUNESP · 2023

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FC583710 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Municipais, responda: Em que condições o Procurador-Geral pode deixar de apresentar recursos?

FCC · 2022

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FC613938 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Qual a competência do procurador‑geral adjunto em relação ao apoio técnico e pericial?

VUNESP · 2025

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FC613939 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: O que é a suspensão do pagamento de aposentadoria do procurador?

FCC · 2025

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FC613940 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: O que significa a dispensa conferida pelos pareceres referenciais da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso?

FCC · 2025

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