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Flashcards para concursos de Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas) para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583698 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Quais as características essenciais da atuação das CPRACs quanto à submissão, celebração de acordos e s

FCC · 2022

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FC583699 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Um militar na ativa pode tomar posse em cargo público civil de provimento permanente sem ser transferid

FCC · 2022

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FC583700 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Qual requisito mínimo das parcelas em planos de amortização de NJP?

FCC · 2024

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FC583701 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Qual o objeto e os limites do negócio jurídico processual autorizados pela regulamentação interna?

FCC · 2024

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FC583708 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Estaduais, responda: Quais são os efeitos do afastamento por nomeação para cargo executivo e do estágio probatório de dois a

FCC · 2025

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FC583710 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Legislação das Procuradorias Municipais, responda: Em que condições o Procurador-Geral pode deixar de apresentar recursos?

FCC · 2022

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FC613939 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: O que é a suspensão do pagamento de aposentadoria do procurador?

FCC · 2025

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FC613940 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: O que significa a dispensa conferida pelos pareceres referenciais da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso?

FCC · 2025

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FC613941 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Que lei é exigida e quem tem iniciativa para reestruturar cargos e disciplinar funcionalmente a Procuradoria do Estado?

FCC · 2025

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FC613942 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Quando a Procuradoria-Geral do Estado deve manifestar-se conclusivamente para autorizar transação de créditos públicos estad

FCC · 2025

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FC613943 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Qual é a competência do Colégio de Procuradores quanto ao acúmulo de cargos dos membros?

FCC · 2025

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FC613944 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Com quem o Estado está impedido de celebrar transação tributária?

FCC · 2025

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FC613945 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Qual é o efeito jurídico do termo de acordo homologado pelo Procurador-Geral entre a Administração Estadual e particular?

FCC · 2025

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