Flashcard FC613943
Qual é a competência do Colégio de Procuradores quanto ao acúmulo de cargos dos membros?
Sem classificação
FCC · 2025
Qual é a competência do Colégio de Procuradores quanto ao acúmulo de cargos dos membros?
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Resposta
O Colégio de Procuradores decide sobre a compatibilidade do acúmulo de cargos dos membros, examinando horários, atribuições e eventuais conflitos, e delibera pela aprovação ou indeferimento para garantir legalidade, eficiência e dedicação ao serviço público.• Exame concreto: análise de horários, atribuições e conflitos que afetem o exercício simultâneo dos cargos.
• Verificação legal: conferência da conformidade com a legislação constitucional e infraconstitucional.
• Deliberação: aprovação ou indeferimento dos pedidos visando legalidade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/610504
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