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Flashcard FC613938

Qual a competência do procurador‑geral adjunto em relação ao apoio técnico e pericial?

Sem classificação

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda:

Qual a competência do procurador‑geral adjunto em relação ao apoio técnico e pericial?
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Resposta

O procurador‑geral adjunto coordena e supervisiona o suporte técnico‑jurídico e pericial destinado aos membros da Procuradoria.


• Assessoria Técnica: chefia a Assessoria Técnica de Gabinete e orienta a elaboração de pareceres técnicos, assegurando uniformidade metodológica nos cálculos e laudos.
• Núcleo de Apoio: chefia o Núcleo de Apoio Técnico, Cálculos e Perícias e articula a realização de perícias e exames técnicos.
• Finalidade: centralizar responsabilidades técnicas, garantir qualidade das manifestações e otimizar a prestação de apoio especializado à representação e defesa judicial e extrajudicial do órgão.





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