Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613941 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Que lei é exigida e quem tem iniciativa para reestruturar cargos e disciplinar funcionalmente a Procuradoria do Estado?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613942 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Quando a Procuradoria-Geral do Estado deve manifestar-se conclusivamente para autorizar transação de créditos públicos estad

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613943 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Qual é a competência do Colégio de Procuradores quanto ao acúmulo de cargos dos membros?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613944 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Com quem o Estado está impedido de celebrar transação tributária?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613945 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Qual é o efeito jurídico do termo de acordo homologado pelo Procurador-Geral entre a Administração Estadual e particular?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613946 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: Quais competências do Conselho da PGE decorrem de suas funções consultiva, disciplinar e deliberativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613947 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas): Sem classificação, responda: A União tem preferência automática sobre créditos estaduais ou municipais na execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC783523 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Que órgão a Lei n

Ler resposta e comentário →

FC783524 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Que providência,

Ler resposta e comentário →

FC783525 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: O que a Lei nº 95

Ler resposta e comentário →

FC783526 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: O que a Lei nº 95

Ler resposta e comentário →

FC783527 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Que disciplina le

Ler resposta e comentário →

FC783528 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Qual é o vínculo

Ler resposta e comentário →

FC783529 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Como é denominada

Ler resposta e comentário →

FC783530 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Qual seção presta

Ler resposta e comentário →

FC783531 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Qual seção reúne

Ler resposta e comentário →

FC783532 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Qual seção é resp

Ler resposta e comentário →

FC783533 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Como é denominada

Ler resposta e comentário →

FC783534 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Qual seção presta

Ler resposta e comentário →

FC783535 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Como é denominada

Ler resposta e comentário →

FC783536 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Qual seção presta

Ler resposta e comentário →

FC783537 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Qual seção é resp

Ler resposta e comentário →

FC783538 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Como é denominada

Ler resposta e comentário →

FC783539 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

De acordo com o assunto Legislação da Procuradoria Municipal de Santos SP: Lei Complementar Municipal nº 95/1993 Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal, responda: Qual seção presta

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →