Flashcard FC593790
Em que operações a NF-e modelo 55 é aplicável?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Em que operações a NF-e modelo 55 é aplicável?
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Resposta
A NF-e (modelo 55) tem aplicação prática nas operações tributadas que envolvem circulação de mercadorias e serviços relacionados ao transporte e comunicação.• Circulação de mercadorias: aplica-se às operações que envolvem transferência de bens entre contribuintes
• Serviços de transporte e comunicação: contempla prestações interestaduais e intermunicipais relacionadas à circulação de mercadorias e comunicação
• Operações sujeitas a IPI: válida também para operações referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o âmbito de aplicação, então destaque circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação.
• Fique atento porque podem surgir alternativas que confundem transporte municipal com interestadual, observe sempre a redação do enunciado.
• Outro ponto importante é a vinculação a operações tributadas pelo IPI, por isso verifique se o fato gerador do tributo está presente nos exemplos da questão.
• Lembre-se de relacionar o tipo de operação com o tributo aplicável para não errar em alternativas que misturam regimes tributários distintos.
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