Flashcard FC593793
Qual é a natureza da NF-e quanto ao seu suporte físico?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual é a natureza da NF-e quanto ao seu suporte físico?
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Resposta
A existência apenas digital é característica essencial da NF-e, o que implica requisitos específicos de emissão, transmissão e guarda eletrônica.• Suporte: não há emissão física com valor fiscal, o documento é gerado, assinado e armazenado eletronicamente
• Armazenamento: o contribuinte é responsável por conservar os arquivos digitais conforme prazos legais e meios eletrônicos seguros
• Consulta e impressão: impressão pode gerar documento auxiliar, mas o valor fiscal permanece no arquivo eletrônico com assinatura e autorização
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma solicitar distinções entre documento eletrônico e documento impresso, então destaque que a NF-e tem valor no arquivo digital assinado.
• Fique atento porque a prova pode incluir situações sobre guarda e prazo de conservação, então saiba que o contribuinte deve armazenar eletronicamente.
• Outro ponto frequente é a função do DANFE como documento auxiliar; não confunda valor fiscal do DANFE com o da NF-e eletrônica.
• Lembre-se de que impressão não confere validade jurídica à NF-e, a validade está no arquivo assinado e autorizado.
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