Flashcard FC593795
Qual é a função da assinatura eletrônica qualificada na NF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual é a função da assinatura eletrônica qualificada na NF-e?
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Resposta
A assinatura eletrônica qualificada assegura a origem e a integridade da NF-e, vinculando o documento ao emissor de forma juridicamente reconhecida.• Autenticidade: identifica com segurança o remetente da NF-e
• Integridade: evidencia que o conteúdo não foi alterado após a assinatura
• Não repúdio: impede que o emissor negue a autoria do documento assinado
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar características técnicas e jurídicas da assinatura, então destaque autenticidade, integridade e não repúdio nas respostas.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas que confundem assinatura simples com qualificada; saiba que a qualificada tem efeito legal mais robusto.
• Outro ponto explorado é a vinculação ao emissor, portanto não confunda certificação com mera criptografia de arquivo.
• Lembre-se que a assinatura qualificada é conditio sine qua non para a validade jurídica, associada à autorização fiscal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em