Flashcard FC593805
Qual o requisito prévio para o contribuinte emitir NF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual o requisito prévio para o contribuinte emitir NF-e?
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Resposta
A lei estabelece que o contribuinte deve estar previamente credenciado na unidade federada em cujo cadastro de contribuinte do ICMS estiver inscrito.• Credenciamento na UF de inscrição do ICMS: o credenciamento deve ocorrer na mesma unidade federada onde o contribuinte possui inscrição estadual
• Pré-requisito para emissão: sem esse credenciamento o contribuinte não pode emitir NF-e válidas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a relação entre inscrição estadual e local do credenciamento, exigindo identificação da UF correta para credenciar o contribuinte.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem a UF de operação com a UF de inscrição do ICMS; sempre verifique onde está a inscrição do contribuinte.
• Outro ponto importante é a precedência do credenciamento para validade da NF-e, que costuma aparecer em itens de múltipla escolha; leia as alternativas buscando essa ligação.
• Lembre-se de que o credenciamento é condição de validade da emissão para não selecionar alternativas que permitam emissão sem credenciamento.
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