Flashcard FC593806
Quais são as modalidades de credenciamento para emissão de NF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais são as modalidades de credenciamento para emissão de NF-e?
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Resposta
São duas modalidades previstas: voluntária e de ofício.• Voluntário: ocorre quando o contribuinte solicita formalmente o credenciamento à unidade federada
• De ofício: é realizado pela Administração Tributária, sem necessidade de solicitação do contribuinte
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas que peçam a classificação do credenciamento em voluntário ou de ofício, com definição clara de cada um.
• Fique atento porque pode aparecer uma pegadinha sobre quem inicia o procedimento; lembre que voluntário parte do contribuinte e de ofício parte da Administração Tributária.
• Outro ponto importante é relacionar as modalidades com possíveis efeitos práticos, como prazo de efetivação, que pode ser explorado em questões contextuais.
• Lembre-se da diferença de iniciativa entre as modalidades para não confundir a origem do ato administrativo com sua formalidade.
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