Flashcard FC593807
Quais modelos de nota fiscal ficam vedados para contribuinte credenciado à emissão de NF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais modelos de nota fiscal ficam vedados para contribuinte credenciado à emissão de NF-e?
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Resposta
A regra veda a emissão de modelos antigos por contribuinte credenciado à NF-e, salvo exceção prevista na legislação estadual.• Modelos vedados: nota fiscal modelo 1, nota fiscal modelo 1-A e Nota Fiscal de Produtor, modelo 4
• Exceção: a vedação não é absoluta, a legislação estadual pode autorizar a emissão desses modelos em situações específicas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais modelos são proibidos para credenciados à NF-e, exigindo listagem precisa dos modelos 1, 1-A e 4.
• Fique atento porque a presença da exceção estadual costuma ser usada como pegadinha; avalie sempre se a questão menciona autorização pela legislação local.
• Outro ponto importante é distinguir entre vedação geral e possibilidade de permissão estadual, que costuma aparecer em enunciados com exceções condicionadas.
• Lembre-se de memorizar os modelos vedados para não confundir com modelos eletrônicos permitidos, evitando escolhas erradas em prova.
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