Flashcard FC593809
Quais as implicações práticas do credenciamento e da vedação de modelos antigos para o contribuinte?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Quais as implicações práticas do credenciamento e da vedação de modelos antigos para o contribuinte?
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Resposta
O credenciamento e a vedação impactam operação, compliance e controle fiscal do contribuinte.• Obrigatoriedade de adoção da NF-e: contribuinte credenciado deve emitir NF-e como documento fiscal eletrônico principal
• Proibição operacional: impedir emissão de modelos 1, 1-A e 4, salvo autorização estadual, exige ajuste dos sistemas de faturamento
• Risco de autuação: emitir modelo vedado pode gerar questionamento fiscal e penalidades previstas na legislação estadual
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões que conectam regras formais com consequências práticas, por exemplo impacto em sistemas de emissão e controles internos.
• Fique atento porque a prova pode trazer situações-problema sobre emissão simultânea de documentos, exigindo identificar a vedação aplicável e a existência de permissão estadual.
• Outro ponto que aparece com frequência é a relação entre credenciamento e fiscalização; saiba que emissão indevida costuma ser fundamento de autuação.
• Lembre-se de priorizar respostas que apontem tanto a regra quanto as consequências práticas para não perder pontos em questões dissertativas ou de múltipla escolha.
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