Flashcard FC593818
O que compõe a chave de acesso da NF-e e quem gera o código numérico?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
O que compõe a chave de acesso da NF-e e quem gera o código numérico?
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Resposta
• A chave de acesso da NF-e é formada pela combinação do CNPJ ou CPF do emitente, pelo número da NF-e, pela série e por um código numérico gerado pelo emitente.• O código numérico é produzido pelo próprio emitente para compor a chave, servindo para identificação única e consulta da NF-e.
• A chave de acesso permite localizar e validar a NF-e junto aos sistemas autorizadores e ao destinatário.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre os elementos que integram a chave de acesso, pedindo identificação dos componentes obrigatórios.
• Fique atento porque alguns itens tentam atribuir a geração do código numérico ao órgão fiscalizador; saiba que o emissor é responsável por gerá-lo.
• Outro ponto importante é a função da chave para consulta e validação, que frequentemente aparece em enunciados sobre procedimentos eletrônicos; relacione chave com consulta pública e autorização.
• Lembre-se de distinguir CNPJ e CPF como possíveis identificadores do emitente para não errar alternativas que ignorem essa flexibilidade.
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