Flashcard FC593824
Qual a função do NCM na NF-e?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
Qual a função do NCM na NF-e?
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Resposta
A NCM identifica a classificação fiscal das mercadorias utilizadas na emissão da NF-e.• Natureza: classifica mercadorias segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul, servindo como referência para tributos e controles aduaneiros.
• Formato: é composto por oito dígitos numéricos, que refletem as posições da NCM/SH.
• Obrigatoriedade: deve constar na nota fiscal eletrônica para permitir a correta tributação e aplicação de alíquotas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar questões objetivas sobre a finalidade do NCM, perguntando por sua função na tributação e comércio exterior; esteja pronto para identificar sua aplicação prática.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem o número de dígitos exigido; decore que a NCM tem oito dígitos.
• Outro ponto frequente é a relação entre NCM e incidência de tributos como IPI e impostos estaduais, então saiba associar classificação a efeitos fiscais.
• Lembre-se de que a ausência ou erro no NCM pode implicar dúvidas fiscais, portanto considere questões que abordem consequências na emissão da NF-e.
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